Edson Fachin assume a presidência do STF com foco na distensão política
Na próxima segunda-feira, 29 de setembro, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), trazendo consigo uma agenda centrada na redução das tensões políticas que atualmente cercam a corte. Com uma trajetória marcada pela defesa da legalidade democrática, Fachin tem se posicionado como um defensor da autocontenção do Judiciário, enfatizando que o papel do STF não deve se tornar uma plataforma de polarização política.
Ao completar dez anos de atuação no tribunal, o ministro tem reafirmado sua abordagem pragmática: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política.” Essa máxima reflete sua intenção de manter a função da corte atenta à razão jurídica, evitando ser capturada pelos tumultos do debate político. Fachin é conhecido por seu estilo discreto e reservado, que se assemelha ao da ministra Rosa Weber, e sua preferência é por evitar agitações externas e entrevistas fora do ambiente jurídico.
Sua posse será marcada por uma cerimônia simples, sem ostentações, onde optou por um formato sóbrio, com café e água, em detrimento de festas promovidas por entidades jurídicas. Em discursos recentes, ele tem ressaltado a importância da resistência do Judiciário frente à tentação de assumir posturas ideológicas, ressaltando que o Congresso deve ser o espaço apropriado para disputas democráticas.
Embora tenha enfrentado críticas de alguns setores, incluindo ataques de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Fachin defende um STF que não substitua a política, mas sim assegure a legitimidade institucional. Ele também se compromete com a inclusão de grupos minorizados e a luta contra a cristalização de privilégios, propondo uma democracia que funcione em sintonia com outras instituições fiscalizadoras.
Nos bastidores do tribunal, há sinais de que Fachin está aberto a um diálogo mais construtivo com a oposição. Em julgamentos recentes, mostrou uma sensibilidade a pautas conservadoras, como no caso do Marco Civil da Internet, quando defendeu a liberdade de expressão, destacando a relevância de evitar a censura. Essa posição pode facilitar um ambiente mais colaborativo entre as diferentes correntes do tribunal.
Com um caráter institucionalista, Fachin vem planejando sua gestão de maneira cautelosa, respeitando o legado de seu antecessor e optando por integrar novos colaboradores de forma gradual. Além disso, pretende implementar almoços regulares entre os ministros para fomentar o diálogo e facilitar a construção de consensos sobre decisões complexas. Sua intenção é retomar a previsibilidade da pauta do STF, uma prática que havia sido introduzida por Dias Toffoli, mas que se perdeu ao longo do tempo devido à imprevisibilidade dos processos.
Neste novo capítulo, a expectativa é que Edson Fachin conduza o STF a um período de maior interlocução e estabilidade, preservando a integridade da corte em um cenário político conturbado.
-
-
-
-
