A origem dessa “homenagem” não convencional se dá pela aprovação do projeto de lei 6.342/2025, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (PL-RJ). Embora tenha recebido luz verde da CCJ com quatro votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção — justamente do presidente da comissão, o próprio Amorim —, o projeto ainda aguarda votação em plenário.
Porchat não perdeu tempo e usou a ocasião para expressar sua “gratidão”, de forma sarcástica, em virtude da priorização que os deputados deram a ele em detrimento de questões mais urgentes, como segurança pública e saneamento básico nas comunidades do Rio. “Quero agradecer a todos os deputados que podiam estar debatendo assuntos realmente importantes, mas escolheram pensar em mim”, afirmou, evidenciando o aspecto crítico da decisão.
Adicionalmente, o humorista provocou ao lembrar que outras figuras públicas não receberam a mesma “honraria”. Ele mencionou nomes polêmicos, sugerindo que a escolha de Porchat como persona non grata revela uma certa seletividade nas questões abordadas pelos legisladores.
De acordo com a proposta, a razão para a declaração de persona non grata reside nas declarações públicas do artista, nas quais ele se refere de maneira jocosa e desrespeitosa ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto argumenta que Porchat ofende a honra do ex-mandatário e de seus apoiadores, desprezando valores democráticos e a liturgia do cargo.
Rodrigo Amorim, autor do projeto, é conhecido por seu histórico controverso, incluindo a quebradura de uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Vale ressaltar que, na prática, o título de persona non grata não implica em consequências legais para Porchat, sendo mais uma medida simbólica sem efeito jurídico.
Ao longo da votação, os deputados Luiz Paulo (PSD-RJ) e Carlos Minc (PSB-RJ), que se opuseram ao projeto, afirmaram que a proposta é inconstitucional, apontando que legislações devem ser objetivas e impedir retaliações políticas. Em sua declaração, Luiz Paulo destacou que o projeto se configura como uma forma de censura.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para o plenário da Alerj, onde requer o apoio de pelo menos 36 deputados para sua aprovação. Porchat já declarou que, caso a medida avance, ele continuará comemorando e fazendo o que sempre fez, mantendo sua postura irônica e provocativa.
