Decisão do STF Sobre Carla Zambelli: Extraditação e Condições de Prisão na Colmeia
Na última sexta-feira, 12 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu que, caso a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja extraditada da Itália, ela será custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, popularmente conhecida como Colmeia. Esta determinação faz parte do processo de extradição que está sendo conduzido em colaboração com as autoridades italianas e foi formalizada pelo magistrado em um documento enviado ao Ministério da Justiça.
Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado por sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sentença, a deputada deixou o Brasil e foi presa em julho deste ano em Roma. Na mesma data, a Primeira Turma do STF ratificou a decisão de Moraes, que também anunciou a perda imediata do mandato de Zambelli, determinando que a Mesa da Câmara dos Deputados empossasse seu suplente em um prazo máximo de 48 horas, conforme o Regimento Interno da Casa.
A escolha da Colmeia como local de custódia se relaciona ao domicílio de Zambelli em Brasília. A penitenciária, que abriga atualmente cerca de 800 mulheres, é reconhecida por sua estrutura de segurança média e por atender tanto internas em regime fechado quanto presas provisórias. A instituição se destaca por seu modelo que procura classificar as detentas de acordo com suas necessidades, vulnerabilidades e tipos de pena, visando assegurar a integridade física e moral de todas.
Além de suas características arquitetônicas, a Colmeia oferece uma variedade de serviços que incluem salas de aula, bibliotecas e cursos profissionalizantes em parceria com organizações educacionais. A unidade proporciona também assistência médica abrangente, incluindo serviços especializados para gestantes.
Contudo, a Colmeia não está imune a controvérsias. Denúncias de maus-tratos, tortura e transfobia contra presas trans foram enviadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Os relatos incluem episódios de violência verbal, privação de direitos e condições insalubres, levantando questões sobre as práticas em vigor e a supervisão da administração da penitenciária.
O STF encaminhou informações detalhadas sobre a estrutura e condições da Colmeia às autoridades italianas para esclarecer a situação em que Carla Zambelli seria encarcerada no Brasil. A audiência que terá a palavra final sobre a extradição está programada para o dia 18 de outubro, e todo o processo continua a chamar a atenção do público e dos analistas políticos, em meio a um cenário conturbado marcado por tensões políticas e jurídicas.
-
-
-
-
