Exonerações no Rio Solidário Revelam Possível Uso Indevido de Cargos Públicos para Diretores em ONGs sem Fins Lucrativos

A Organização Não Governamental (ONG) Rio Solidário, fundada em 1995, tem sido um marco na implementação de projetos sociais no estado do Rio de Janeiro. Tradicionalmente, as primeiras-damas fluminenses assumem a presidência de honra da instituição, guiando iniciativas voltadas para a educação e inclusão social de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. O objetivo da ONG é promover uma dinâmica social mais justa e igualitária, através de ações que buscam capacitar e promover a cidadania dessas populações.

Entretanto, recentes exonerações de cargos comissionados na Casa Civil do governo fluminense revelaram um contexto alarmante: ex-diretores da Rio Solidário, como Ana Carolina Chateaubriand e Gilbrando Freitas, ocupavam posições na Secretaria da Casa Civil, recebendo salários elevados — próximos a R$ 10 mil mensais —, mesmo sem cumprir suas funções. A Controladoria-Geral do Estado identificou que várias dessas nomeações podem estar relacionadas a cargos fantasmas, levando à demissão dos dois profissionais após serem incluídos em uma lista de “alta criticidade”.

Gilbrando, que foi eleito diretor financeiro em agosto de 2023, acumulou a função de assessor na Casa Civil, mas não atuou efetivamente em nenhuma das posições desde então. Sua presença na ONG, onde deveria gerenciar recursos significativos, contrasta com a escassez de atividade registrada nos sistemas do governo. A falta de movimentação no sistema eletrônico de processos gerou questionamentos por parte da equipe de Tecnologia da Informação, alertando sobre a possibilidade de estar sendo pago sem a devida prestação de serviço.

Ana Carolina, por sua vez, também não registrou atividade no sistema, apesar de ter um cargo equivalente ao de Gilbrando. Quando contatados, ambos negaram dar entrevistas, e representantes da ONG afirmaram que ambos não compareceriam mais ao trabalho. O governo do estado, ao ser comunicado sobre esses casos, confirmou a existência das nomeações e a regularidade das atividades, mas não conseguiu apresentar provas para sustentar essa alegação.

Recentemente, a então presidente do Rio Solidário, Paola Figueiredo, renunciou ao seu cargo e foi realocada para outra Secretaria. Sabe-se que a presidência do Rio Solidário não é remunerada e deve ser exercida sem prejuízo das obrigações do cargo público do ocupante.

Especialistas em Direito Administrativo criticaram a relação entre a entidade e o governo, alertando que o financiamento de uma ONG privada pelo poder público pode ser considerado uma violação das normas de administração pública, especialmente se os cargos forem utilizados como forma de remuneração para pessoas que não efetivamente trabalham na entidade. A falta de transparência e as irregularidades na gestão levantam debates cruciais sobre a moralidade e a eficiência no uso de recursos públicos, configurando um cenário que poderá levar a investigações mais aprofundadas e, possivelmente, a ações judiciais.

Com a atual vacância nas diretorias e os desdobramentos das exonerações, a Rio Solidário enfrenta um momento crítico, que pode impactar suas operações e a continuidade de seus projetos sociais. A ONG, vital para a comunidade atendida, pode encontrar grandes desafios na manutenção de suas atividades se a confiança na sua gestão pública não for rapidamente recuperada.