Exoneração na Defensoria Pública de Alagoas gera polêmica, mas instituição garante continuidade da força-tarefa em ações contra a Braskem e proteção aos moradores.

Na manhã desta quarta-feira, 6 de setembro, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas emitiu um comunicado oficial em resposta à polêmica gerada pela exoneração de membros do Núcleo de Proteção Coletiva. Este núcleo tem a responsabilidade de defender os interesses de moradores afetados pelo afundamento do solo em Maceió, uma situação diretamente relacionada à mineração da empresa Braskem.

Entre os profissionais exonerados, destaca-se o defensor público Ricardo Melro, que coordenava o núcleo e cujo mandato estava previsto para se estender até julho de 2026. A saída de Melro e dos outros integrantes gerou incertezas sobre como essa mudança poderia afetar a atuação da Defensoria em ações coletivas relacionadas a esse controverso caso.

Em resposta à situação, a Defensoria Pública garantiu que as mudanças administrativas não prejudicarão suas operações. Segundo a entidade, as exonerações fazem parte de cargos de confiança e podem ser realizadas a qualquer momento pela Administração Superior. A nota enfatiza que a força-tarefa dedicada ao caso Braskem permanece “intacta”, composta pelos mesmos membros que continuarão seus trabalhos diários.

A Direção da Defensoria rechaçou veementemente qualquer insinuação que pudesse questionar a integridade, a transparência e a competência do órgão, reafirmando seu compromisso com a ética e a técnica na defesa dos direitos da população, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. Além disso, a Defensoria destacou que seu trabalho em prol da sociedade alagoana continua inalterado e firme, com ênfase nas ações judiciais contra a Braskem.

Outro ponto mencionado no comunicado foi a solicitação de justificativas referentes ao uso de recursos públicos em benefício de terceiros. Essa questão será discutida em uma reunião agendada para esta sexta-feira, e, até o momento, a justificativa não foi apresentada no processo correspondente.

A Defensoria Pública reafirma seu compromisso em garantir o cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais que regem a administração pública e assegura que todas as medidas necessárias serão adotadas para proteger os direitos coletivos, promovendo justiça e cidadania.

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