Naquele ano, Dilcineth, então com 49 anos, apresentou uma certidão de óbito do terceiro-sargento Gilmar Santos de Braga, seu marido, alegando que ele teria sido vítima de um acidente fatal em Borba, no interior do Amazonas. O documento, emitido em cartório, parecia ser legítimo, porém, a morte era falsa – Gilmar estava vivo.
A fraude veio à tona quando um dos filhos do casal denunciou o caso ao Exército, mais de um ano após o início do pagamento da pensão. A descoberta da farsa levou ao bloqueio do benefício em julho de 2017.
A situação se complicou ainda mais quando, em 2021, Gilmar foi expulso das fileiras do Exército em decorrência do golpe. Apesar disso, Dilcineth passou a receber uma pensão militar de R$ 5,6 mil, graças a uma legislação que equipara esposas de militares condenados ou expulsos das Forças Armadas às viúvas.
O caso de “morte ficta”, como é conhecido, é um expediente polêmico que permite que familiares requisitem pensão do Estado, independentemente do crime cometido pelo ex-militar. Essas pensões, que custam cerca de R$ 43 milhões por ano, são alvo de questionamentos e críticas quanto à sua legalidade.
A análise da situação revelou que a fraude perpetrada por Dilcineth e Gilmar teve motivações financeiras, com o ex-sargento buscando sacar o seguro de vida e obter benefícios do Exército. As dificuldades financeiras do casal teriam sido um dos elementos que os levaram a cometer o crime.
O Exército se pronunciou sobre o caso, explicando que a pensão concedida a Dilcineth estava amparada legalmente, uma vez que Gilmar tinha mais de 10 anos de serviço quando foi expulso. A Força ressaltou que realiza auditorias constantes para garantir a legalidade e transparência nas concessões de pensão.
Diante de casos como esse, fica evidente a necessidade de uma revisão e avaliação mais criteriosa dos critérios que regem a concessão de pensões militares, a fim de evitar que situações semelhantes ocorram no futuro e de garantir a integridade dos recursos públicos destinados a esse fim.
