Segundo documentos obtidos com exclusividade, o Ministério Público propôs a transação penal, na qual o réu aceita cumprir uma pena antecipada de multa ou restrição de direitos, e o processo é arquivado. O valor da multa deverá ser pago por meio de guia de depósito judicial, emitida pelo cartório e enviada ao autor do fato.
Elian Matte denunciou Márcio Santos por assédio sexual. Na ocasião, Matte trabalhava como editor de vídeo e roteirista na Record e foi promovido em 2023. Após receber um convite para conversar na sala do ex-diretor de RH, Matte relatou situações de desconforto, incluindo mensagens ambíguas e contatos físicos inadequados.
Diante dos abusos, Elian procurou o apoio da cúpula de jornalismo da Record, sem sucesso, antes de registrar um Boletim de Ocorrência. O ex-produtor foi diagnosticado com Síndrome de Bournot e estresse pós-traumático, enquanto Márcio Santos foi demitido do canal após 10 anos de serviço.
A transação penal entre Márcio Santos e o Ministério Público representa um desfecho jurídico para um caso que expôs a fragilidade da legislação em casos de assédio sexual. A aceitação do acordo pode representar uma forma de reparação para Elian Matte e um marco importante na luta contra o assédio nas empresas de comunicação.
