Ex-sargento do Exército relata tortura por ser gay em vídeo inédito obtido pelo Metrópoles; caso é investigado pela PF.

Durante o período em que ficou detido no Batalhão de Polícia do Exército no Distrito Federal em 2008, o ex-sargento Laci Marinho de Araújo foi vítima de abusos e tortura, como detalham testemunhas em vídeos obtidos pelo Metrópoles. Laci e o ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo formam o primeiro casal gay a se revelar no Exército Brasileiro.

Testemunhas relatam episódios de espancamentos, ofensas e tortura psicológica sofridos por Laci, inclusive com o uso de escorpiões. A motivação por trás dos crimes estaria relacionada à orientação sexual da vítima. Os relatos detalham que o ex-sargento era agredido por ser homossexual, e os militares incitavam outros detentos a se voltarem contra ele.

Apesar da gravidade das denúncias, o inquérito aberto pela Polícia Federal acabou sendo arquivado, causando indignação. Porém, Fernando Figueiredo, atual advogado criminalista e parceiro de Laci, revisou o material e encontrou vídeos com alegações que não haviam sido informadas à vítima. Ele conseguiu impedir a finalização das investigações por meio de um mandado de segurança na Justiça.

Antes da tortura, o casal de ex-sargentos havia denunciado supostos desvios de verba por oficiais graduados do Exército. Após enfrentar represálias e ameaças, Fernando e Laci sofreram perseguição dentro da instituição, culminando na transferência de ambos para locais distantes um do outro.

O caso foi levado à OEA pela ONG Cejil, após o processo no STM ser finalizado sem análise do mérito. A Corte Interamericana considerou que houve violações aos direitos humanos e o Brasil é réu no processo. Atualmente, há um pedido para avaliação de um possível acordo, mas o casal não abre mão da investigação e punição pelos crimes de tortura.

O Exército Brasileiro informou que o processo foi encerrado e arquivado após tramitar no STM. A Procuradoria-Geral da República defendeu a continuidade das apurações e o TRF-1 considerou o arquivamento do inquérito como manifestamente ilegal, determinando o retorno do caso para a primeira instância. A ação segue sob relatoria da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

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