Esse episódio se junta a outros capítulos turbulentos na trajetória do ex-parlamentar no sistema judicial. Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 a 8 anos e nove meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, por tentar impedir o livre exercício de poderes da União e dos estados, e por coação no curso do processo. Também foi determinada sua inelegibilidade por oito anos.
No entanto, em um movimento surpreendente, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto a Silveira no mesmo mês em que ele foi condenado. A decisão de Bolsonaro gerou controvérsias, sendo justificada como um ato fundamental para a manutenção do Estado democrático de direito.
A saga de Silveira teve mais reviravoltas em 2023, quando o STF derrubou a validade do indulto concedido pelo ex-presidente. Assim, a condenação do político foi restabelecida, e o ministro Moraes determinou a execução imediata da pena.
Após um período em regime fechado, Silveira foi transferido para o regime semiaberto em outubro deste ano. No entanto, após descumprir as medidas cautelares impostas por Moraes, ele terá que passar o Natal na cadeia.
A decisão de progressão para o semiaberto foi tomada após avaliação das condições subjetivas do réu, que demonstrou bom comportamento e reconhecimento de seus erros. Um laudo psicológico destacou a ausência de agressividade por parte do ex-deputado.
Dessa forma, Silveira, que havia desfrutado de apenas quatro dias de liberdade condicional, volta à prisão, demonstrando a complexa relação do ex-deputado com a Justiça brasileira.
