Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente por descumprir termos de liberdade condicional após ida ao hospital durante o horário de recolhimento.

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso novamente nesta terça-feira, 24, por descumprir os termos de sua liberdade condicional. A situação ocorreu após ele chegar em casa às 2h10 da manhã, indo contra a determinação de se recolher até as 22h e só sair após as 6h. A defesa alegou que o atraso se deu devido a uma ida ao hospital, porém, análises dos horários e deslocamentos indicam uma possível violação das regras.

Segundo o Estadão, o atestado médico apresentado pela defesa de Silveira mostra que ele foi atendido no Hospital Santa Teresa das 22:59 do dia 21/12/2024 até 00:34 do dia 22/12/2024. Mesmo com a alta médica pouco depois da meia-noite, o ex-deputado só chegou em casa às 2h10, levando cerca de três vezes mais tempo do que o previsto. O sistema de monitoramento da tornozeleira eletrônica registrou o horário.

Os documentos médicos indicam que Silveira estava sendo tratado por dor lombar e histórico de insuficiência renal. Após os exames, foi recomendado que consultasse um especialista e aumentasse o consumo de água. A defesa alegou que o ex-deputado permaneceu no hospital para observação após a alta, devido à medicação administrada.

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que Silveira deveria ter solicitado autorização para ir ao hospital durante o horário de recolhimento, o que não ocorreu. Além disso, considerou que não foi comprovada urgência para a saída após as 22h. Com isso, revogou a liberdade condicional concedida e determinou a prisão imediata do ex-deputado, que foi levado para o presídio de Bangu 8.

A defesa de Silveira afirmou ter recebido com surpresa a revogação da liberdade condicional e aguarda a audiência de custódia. O ex-deputado já havia sido condenado a oito anos e nove meses de prisão em abril de 2022 por ameaças ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo, sendo essa uma nova passagem pela prisão.

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