A audiência de custódia, um procedimento judicial que verifica a legitimidade do cumprimento do mandado de prisão, foi conduzida por Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal. Durante essa sessão, a magistrada constatou que não houve abusos ou irregularidades por parte dos policiais que efetuaram a prisão, motivo pelo qual decidiu pela manutenção da ordem. Em contraponto, Martins expressou sua indignação após a audiência, alegando que sua detenção era ilegal e que as circunstâncias não justificavam a decisão judicial.
O ministro Alexandre de Moraes foi quem decretou a prisão preventiva, fundamentando-se na evidência de que Martins havia acesso ao seu perfil no LinkedIn, o que foi interpretado como uma violação das condições impostas. A defesa do ex-assessor reconheceu o acesso, mas argumentou que ele se deu por meio dos próprios advogados de Martins e que não houve publicação de conteúdos durante esse período.
Vale destacar que Filipe Martins se encontrava em prisão domiciliar desde 26 de dezembro do ano passado devido ao risco de fuga. Dentre as condições estabelecidas para sua liberdade, estava a proibição expressa de utilizar redes sociais, tanto pessoalmente quanto através de terceiros.
No último mês, Martins foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 21 anos de prisão, em decorrência de sua participação em uma tentativa de golpe de estado. Contudo, ele ainda não iniciou o cumprimento dessa pena, uma vez que existem recursos pendentes que podem alterar o desfecho de seu caso.
A decisão de hoje, que mantém a prisão preventiva, indica a seriedade com que o sistema judiciário está tratando as infrações cometidas, especialmente em um contexto político tão delicado. A situação de Martins segue em desenvolvimento, e a expectativa é que novas audiências e decisões judiciais possam ocorrer nos próximos dias.
