Conforme destaca Adaelson Vilela, gerente de atendimento do Procon Alagoas, todos os organizadores de eventos, sejam eles públicos ou privados, terão a obrigação de apresentar as notas fiscais das bebidas que serão vendidas. Essa documentação deverá ser entregue à Vigilância Sanitária com uma antecedência mínima de 72 horas antes da data do evento. Essa regra é aplicável, independentemente de haver cobrança de ingresso ou se a entrada for gratuita. Caso o organizador deixe de apresentar os comprovações exigidas, existe o risco de que o evento seja notificado ou até mesmo suspenso, uma medida que reforça a seriedade das novas regras.
Além de focar na realização de festas, o Procon tem fortalecido suas ações de fiscalização em estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados. O objetivo dessa ação ampliada é verificar a procedência e validade das bebidas disponíveis nesses locais, garantindo que os consumidores tenham acesso a produtos seguros e de qualidade.
Vilela também enfatiza a importância do papel dos consumidores nesse contexto. Ele alerta que é crucial evitar a compra de bebidas alcoólicas pela internet e estar atento a alterações incomuns nas características do produto, como cor, cheiro ou preços excessivamente baixos, que podem sinalizar adulteração. Para ele, a cautela é fundamental. “Se você desconfiar da procedência, o melhor é não consumir. O momento pede atenção”, ressaltou o gerente.
O Procon ainda faz um apelo à população para que qualquer irregularidade seja denunciada por meio dos canais de atendimento do órgão. A colaboração entre o Procon, a Vigilância Sanitária e os cidadãos é essencial para promover uma maior segurança alimentar e proteger os direitos dos consumidores em Alagoas.
