Durante seu discurso na cerimônia, Pacheco ressaltou os “muitos avanços” trazidos pelo Código Civil e enfatizou que o texto passará por uma atualização ainda este ano, sob a coordenação do ministro Luís Felipe Salomão, membro do STJ e corregedor nacional de Justiça. Segundo o presidente do Senado, o objetivo dessa atualização é fazer com que o Código acompanhe as mudanças da sociedade:
“O texto de 2002 trouxe muitos avanços, mas o Código Civil é como uma roupa que precisa se ajustar ao corpo que veste”, afirmou Pacheco.
A solenidade também foi marcada por homenagens a Sanseverino, que atuou por mais de uma década no STJ e contribuiu de forma significativa para a construção de uma jurisprudência sólida no direito privado. Durante sua trajetória na Corte Superior, o ministro foi responsável pela realização da primeira audiência pública da história do STJ, em 2014, para discutir o sistema de credit scoring.
Luís Felipe Salomão, um dos idealizadores do congresso, destacou a sensibilidade e o notável conhecimento jurídico de Sanseverino, afirmando que suas contribuições ajudaram a moldar a jurisprudência do direito privado. O evento também contou com a presença do ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, e do renomado professor Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela USP.
O congresso promovido pela ABFP, STJ e TST tem como objetivo discutir e analisar os avanços e desafios enfrentados ao longo dessas duas décadas de vigência do Código Civil. Além disso, pretende proporcionar um espaço de debates e trocas de experiências entre juristas, professores e profissionais da área do direito.
Ao longo dos próximos dias, serão realizadas diversas mesas redondas, palestras e apresentações de trabalhos científicos, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos reais e família, entre outros. A expectativa é que o congresso contribua para o aprimoramento do Código Civil e auxilie na busca por soluções jurídicas mais adequadas às demandas da sociedade contemporânea.
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