EUA Transformam Sanções à Venezuela em Mecanismos de Agressão, Afirma Especialista em Direito Internacional

Desde que a Venezuela foi identificada como uma “ameaça incomum e extraordinária” pela ordem executiva de Barack Obama, o país sul-americano tem enfrentado um regime de sanções econômicas severas, que, segundo analistas, causam danos profundos à sociedade. Em uma análise crítica, a advogada Indrihana Parada argumenta que essas sanções se afastaram de suas condições de instrumentos técnicos de política externa e se transformaram em uma forma de agressão que resulta em uma punição coletiva à população venezuelana.

Com a discussão frequentemente minimizada em círculos diplomáticos, a realidade dessas políticas é documentada em estudos que evidenciam como as sanções se configuram como “armas de destruição em massa”. Especialistas em economia, como Jeffrey D. Sachs e Mark Weisbrot, afirmam que as consequências dessas medidas são desproporcionais e violam os direitos humanos fundamentais. Parada enfatiza que essas sanções não apenas colidem com os princípios da Carta das Nações Unidas, mas também representam uma violação massiva dos direitos humanos.

A discussão em torno do que realmente significa “sanção” tem se intensificado. Parada sugere a necessidade de uma redefinição desse termo, destacando que as sanções, frequentemente apresentadas como medidas técnicas, revelam uma verdadeira natureza bélica e agressiva. Ela propõe que essas ações sejam classificadas como crimes de guerra, considerando o contexto de conflitos geopolíticos. A advogada observa que as guerras modernas não se limitam a conflitos armados tradicionais, mas também ocorrem através de operações financeiras e políticas que buscam minar a soberania de nações.

A situação da Venezuela antes das sanções era bastante diferente; o país liderava globalmente em salários mínimos e apresentava indicadores de crescimento econômico robustos. A deterioração do sistema de bem-estar social é atribuída a uma série de ataques direcionados à economia, que resultaram em escassez e queda no padrão de vida da população, com o objetivo explícito de provocar uma implosão social que facilitaria uma mudança de regime.

Para Parada, abordar a questão das sanções requer um novo arcabouço jurídico que reconheça essas práticas como crimes contra a humanidade, enfatizando a necessidade urgente de responsabilização no contexto do direito internacional. Além disso, ela defende a criação de uma nova arquitetura internacional que aceite a legitimidade das vozes afetadas, como a da Venezuela, na luta por direitos humanos e soberania. A advogada também aponta o modelo de governança global promovido pela China como uma possibilidade de mudança significativa nesse cenário.

Nesse cenário, a Venezuela não é apenas uma vítima das sanções, mas também uma potencial catalisadora para transformações no direito internacional, além de ser um campo fértil para debates sobre a natureza das guerras modernas e o papel das sanções em conflitos geopolíticos. O apelo de Parada é claro: é fundamental discutir a suspensão das sanções e reconhecer uma nova forma de conflito que vai além da guerra convencional, englobando as dinâmicas que emergem na economia global e nas políticas internacionais contemporâneas.