EUA Impondo Caução de Até US$ 20 Mil a Visitantes de 50 Países, Medida Visando Reduzir Permanência Irregular já em Vigor na Próxima Semana.

O governo dos Estados Unidos oficializou a implementação de uma nova regulamentação que exige a apresentação de uma caução que pode variar entre US$ 10 mil e US$ 20 mil (equivalente a cerca de R$ 50 mil a R$ 111 mil) de visitantes provenientes de 50 países que desejam obter vistos para turismo ou negócios. Essa exigência, anunciada pelo Departamento de Estado, entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto de 2026. A medida, que não afeta cidadãos brasileiros, foi projetada para limitar a permanência irregular de estrangeiros nos EUA.

Os valores específicos da caução serão definidos com base em uma análise detalhada do perfil do solicitante, levando em conta fatores como a taxa histórica de permanência ilegal após a expiração do visto, dificuldades em verificação de identidade e antecedentes criminais. Essa abordagem visa assegurar que os visitantes cumpram os prazos estabelecidos e deixem os Estados Unidos ao final de sua estadia permitida.

A devolução da caução integral ocorrerá apenas para aqueles que respeitarem as regras e deixarem o país por um dos aeroportos credenciados. Em contraste, visitantes que descumprirem as condições estabelecidas terão seu depósito confiscado, como forma de penalidade. Essa política não é inédita; ela consolida um programa experimental introduzido em 2025, que inicialmente exigia depósitos menores, de até US$ 15 mil. Segundo informações do Departamento de Estado, a medida mostrou eficácia ao reduzir drasticamente o número de casos de permanência irregular, que caiu de 45.488 em 2024 para menos de 50 casos nos dez primeiros meses de atuação do programa.

A nova regulamentação tem como foco não apenas o cumprimento das normas de migração, mas também busca um controle mais rigoroso sobre a entrada e permanência de estrangeiros no país. Com a maioria dos países afetados sendo na sua maioria africanos, a medida também levanta questões sobre a equidade e os impactos sociais da imigração nos Estados Unidos. O passo dado pelo governo é, ao mesmo tempo, uma tentativa de reforçar a segurança das fronteiras e de regular o fluxo migratório.

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