No último dia 23, os países da União Europeia não conseguiram chegar a um consenso sobre a proposta da Comissão Europeia que visa utilizar os ativos russos para auxiliar a Ucrânia. António Costa, presidente do Conselho Europeu, expressou a expectativa de uma decisão sobre esse assunto até dezembro. Esta proposta inclui um empréstimo para a Ucrânia, cuja devolução só ocorreria caso a Rússia concordasse em pagar reparações, um ponto controverso que gera divisão entre os membros da UE. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, classificou a ideia de reparações como “irrealista”.
A situação se complica ainda mais com o posicionamento de líderes europeus, como o primeiro-ministro belga, Bart de Wever, que alertou para as potenciais consequências legais que poderiam advir do uso de ativos russos, sugerindo que as empresas ocidentais poderiam entrar com ações judiciais caso seus investimentos na Rússia fossem afetados.
Desde o início da operação militar especial na Ucrânia, a UE e os países do G7 bloquearam cerca de 200 bilhões de euros das reservas internacionais da Rússia, retidos em contas de instituições financeiras europeias. Relatórios recentes indicam que, de janeiro a julho deste ano, foram transferidos 10,1 bilhões de euros da comissão europeia para Kiev, provenientes desses fundos congelados.
A Rússia, por sua vez, tem denunciado esses congelamentos como roubo, argumentando que esse tipo de ação afeta não apenas ativos privados, mas também bens estatais. Como resposta, o governo russo implementou restrições que dificultam o acesso aos ativos de investidores estrangeiros de países considerados hostis.
A discussão sobre a utilização de ativos russos congelados como forma de financiar a guerra na Ucrânia levanta questões complexas sobre a legalidade e as consequências de tal medida, tanto no âmbito da política internacional quanto nas relações econômicas entre os países envolvidos.
