O PL da Dosimetria propõe a reavaliação e a redução das penas dos condenados pelas manifestações ocorridas em 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que é um dos principais envolvidos, poderá ver sua pena reduzida para, no máximo, 2 anos e 4 meses, conforme relato do deputado Paulinho da Força, responsável pela análise do projeto.
A votação ocorreu nas primeiras horas da manhã de quarta-feira, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciando o resultado por volta das 2h25. O placar foi de 291 votos a favor e 148 contra, evidenciando uma batalha legislativa que culminou em um apoio expressivo, mas que também revela divisões significativas no Congresso.
Agora, o PL seguirá para a análise do Senado Federal, onde o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, manifestou a intenção de discutir o projeto ainda em 2025. A aprovação do Projeto de Lei nº 2.162/23 marca uma conquista parcial para a oposição bolsonarista, que, anteriormente, tentava articular uma anistia “ampla e irrestrita” para o ex-presidente e outros condenados, mas que, diante da falta de apoio, optou por aceitar um projeto mais moderado.
A pressão e a articulação política foram intensas, especialmente com figuras como Flávio Bolsonaro, que, vislumbrando as eleições presidenciais de 2026, chegou a propor sua própria candidatura como parte das negociações para garantir a aprovação do texto.
Em um contexto mais amplo, a aprovação do PL representa um momento delicado para o ex-presidente, que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão por sua participação em uma tentativa golpista. Desde 22 de novembro, Bolsonaro está encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Com a possível redução da pena, há uma expectativa crescente sobre o futuro do ex-presidente e seu impacto nas colisões políticas do Brasil.
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