Recife – Um recente levantamento divulgado na terça-feira (13/8) apresenta um panorama alarmante da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a análise realizada pela Unicef em colaboração com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma criança ou adolescente é vítima de estupro a cada oito minutos no país. Os dados de 2023 revelam um incremento preocupante de 17,7% em relação ao ano anterior, contabilizando 63.430 casos de estupro contra 53.906 registrados em 2022.
O estudo sintetiza informações compiladas ao longo de três anos, abrangendo todas as 27 unidades da federação. Durante este período, foram documentados 164.199 casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes. Notadamente, quase metade dos abusos (48,3%) recai sobre a faixa etária de 10 a 14 anos.
O relatório destaca a predominância das vítimas do sexo feminino, que representam 87,3% dos casos registrados. A análise também observa distinções quanto ao autor do crime, variando conforme a faixa etária da vítima. Nos casos envolvendo crianças até 9 anos, entre 84% e 86% dos agressores são indivíduos conhecidos da vítima. Já entre adolescentes de 15 a 19 anos, a porcentagem de autores desconhecidos sobe para 22%.
"A violência sexual no Brasil muitas vezes ocorre dentro de casa, perpetrada por alguém conhecido da vítima", observa Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP.
A taxa de estupros até 19 anos no Brasil alcança a marca alarmante de 116,4 por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Este índice revela um aumento significativo em relação a 2021, quando a taxa era de 86 por 100 mil. No ano anterior, Mato Grosso do Sul apresentou a maior taxa, com 275,1 estupros por 100 mil habitantes, enquanto em São Paulo, a taxa foi de 82,7.
Importante destacar que o levantamento reconhece a subnotificação dos casos de violência sexual. "Os dados que compilamos representam apenas o que foi oficialmente registrado nas delegacias de polícia, e sabemos que a subnotificação é elevada", pontua Samira Bueno, destacando a dificuldade das vítimas em identificar e relatar os abusos.
As crianças e adolescentes negras são apontadas como um grupo particularmente vulnerável à subnotificação, devido à falta de uma rede de proteção robusta comparada às vítimas brancas.
Diante deste cenário inquietante, Unicef e FBSP sublinham a urgência em aprimorar o registro e monitoramento dos casos de violência sexual. "Os números de violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil ainda são inaceitáveis", comenta Ana Carolina Fonseca, oficial de proteção à criança da Unicef no Brasil.
Essas instituições instigam ações concretas para combater a violência contra crianças e adolescentes, enfatizando a necessidade de um sistema de monitoramento eficaz e de uma rede de apoio ampliada e acessível para todas as vítimas.
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