Estudo revela que 0,1% da população detém riqueza em paraísos fiscais maior que a metade mais pobre da humanidade, somando US$ 3,55 trilhões.

A riqueza não tributada que se encontra escondida em paraísos fiscais pela parcela mais rica da população, correspondendo a apenas 0,1% do total, é superior ao que somam os bens de 4,1 bilhões de pessoas, ou seja, metade da população mundial. Essa informação alarmante emergiu de uma análise realizada pela Oxfam, em um momento que marca os dez anos do infame escândalo dos Panama Papers, revelado em 31 de março de 2024.

A investigação que originou o escândalo foi realizada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e revelou uma vasta rede de empresas offshore. Essas entidades são frequentemente utilizadas para ocultar patrimônios e dificultar o rastreamento da propriedade real dos ativos. Foram centenas de jornalistas de diversas partes do mundo que, com acesso a milhões de documentos vazados, desmantelaram essa complexa teia.

De acordo com a Oxfam, atualmente, cerca de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estão alocados em contas desconhecidas e paraísos fiscais. Esse montante é impactante, uma vez que supera o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais do que o dobro do PIB conjunto dos 44 países menos desenvolvidos. Destes recursos, aproximadamente 80%, ou US$ 2,84 trilhões, estão nas mãos do 0,1% mais rico da população mundial, corroborando a afirmação de que a desigualdade financeira se perpetua, mesmo após uma década do escândalo.

Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, comentou sobre a situação, afirmando que os Panama Papers trouxeram à tona um cenário obscuro que permite que bilionários movimentem somas imensas de dinheiro fora do controle fiscal. Ele sublinha a necessidade de uma ação internacional vinculada ao combate à sonegação fiscal e à utilização de paraísos fiscais, ressaltando a disparidade que isso gera na sociedade.

A Oxfam também aponta que, apesar de alguns avanços na redução da riqueza offshore não tributada, sua proporção se mantém estável em cerca de 3,2% do PIB global. Esse progresso, no entanto, não se reflete de maneira equitativa entre os países. A maioria das nações do Sul Global ainda enfrenta obstáculos significativos para participar do sistema de Troca Automática de Informações, que poderia facilitar a arrecadação de receitas tributárias essenciais.

Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, finaliza ressaltando que a estrutura global atual protege as grandes fortunas, enquanto a população em geral arca com uma carga tributária desproporcional. Portanto, para se alcançar uma justiça fiscal efetiva, é imperativo que os super-ricos sejam devidamente tributados. Essa situação complexa demanda uma resposta contundente e coordenada para que a equidade social no sistema tributário se torne uma realidade.