Os depósitos do Pé-de-Meia são feitos em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos participantes do programa. Caso o aluno beneficiado seja menor de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação do valor, seja em uma agência bancária ou pelo aplicativo Caixa Tem.
O programa federal Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo a inclusão social pela educação e estimulando a mobilidade social. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos à matrícula e frequência dos alunos, visando incentivar o prosseguimento dos estudos.
Além do valor pago mensalmente aos estudantes, ao final de cada ano letivo do ensino médio concluído, é realizado o depósito do Incentivo Conclusão no valor de R$ 1 mil. Somando todas as parcelas, os depósitos do programa podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes matriculados no ensino médio da rede pública, que atendam a uma série de requisitos como pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único, ter idade entre 14 e 24 anos, ter frequência escolar mínima de 80% e ter concluído o ano letivo com aprovação, entre outros. Não é necessário fazer inscrição no programa, sendo os beneficiários automaticamente identificados. Para mais informações, os interessados podem acessar os canais digitais do Ministério da Educação ou o site do programa.
