O objetivo das oficinas é promover a participação e a integração de diversos atores sociais locais, incluindo gestores públicos, pesquisadores, moradores e empresários. Na primeira etapa, realizada em novembro do ano passado, os participantes produziram um diagnóstico participativo com detalhes gerais e atuais da orla marítima. Agora, a ênfase será na elaboração do plano de ações para todo o trecho em estudo.
Os interessados em participar da discussão devem acessar o site programaorla.maceio.al.gov.br e preencher um formulário com seus dados pessoais. É possível indicar qual unidade de planejamento da orla tem preferência de atuar durante a oficina, sendo que foram estabelecidas três unidades distintas: do Pontal a Jaraguá, da Pajuçara até Jacarecica e de Guaxuma à Ipioca.
Além da oficina, outras atividades estão previstas, incluindo consultas públicas, audiências e reuniões com gestores, pesquisadores, moradores e empresários locais. O objetivo do Programa Orla de Maceió é implementar a gestão integrada da orla, promovendo o turismo responsável, desenvolvimento sustentável do município e criando espaços adequados para o bem-estar dos cidadãos.
O Projeto Orla é uma política de Estado com uma metodologia de planejamento integrado que visa à racionalização e à articulação das políticas públicas das três esferas de governo, com o protagonismo dos municípios na elaboração do PGI. Desde 2017, Maceió aderiu ao Termo de Adesão a Gestão de Praias Marítimas Urbanas (TAGP) da União.
Toda a elaboração do PGI é coordenada pelo Iplan e conta com a participação de técnicos e gestores de instituições como a Superintendência do Patrimônio da União, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a Secretaria de Estado do Turismo. A Coordenação Nacional, composta por três ministérios, acompanhará todo o processo de elaboração e implementação do PGI.
O Plano de Gestão Integrada será o novo instrumento de gestão da orla e deve ser elaborado de acordo com a metodologia do Projeto Orla, que abrange toda a extensão da orla marítima da capital, do Pontal da Barra até Ipioca. As inscrições para participar do processo estão abertas até o dia 16 de fevereiro e representam uma oportunidade para a comunidade local dar sua contribuição para a gestão integrada e sustentável da orla marítima de Maceió.
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