Estados Lançam Subsídio de R$ 3,2 Bilhões para Diesel em Parceria com União e Aumentam Pressão Política nas Eleições de 2026.

Em uma ação coordenada, diversos estados do Brasil estão se unindo ao novo programa de subsídio federal voltado para o diesel importado, que oferece uma subvenção de R$ 1,20 por litro durante um período de dois meses. Este esforço tem como objetivo não apenas reduzir os custos do combustível, mas também assegurar a previsibilidade no abastecimento diante de um contexto econômico desafiador.

O governo federal e os estados dividirão igualmente o custo total do subsídio, que é estimado em R$ 3,2 bilhões. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, já manifestou a intenção do estado de participar da iniciativa, embora alguns detalhes operacionais ainda estejam sendo analisados. No caso de Sergipe, a medida é vista como excepcional e temporária, visando principalmente a estabilidade de abastecimento. Da mesma forma, o Rio Grande do Sul já destacou a importância do subsídio na mitigação de impactos sobre a produção agrícola e na inflação, enfatizando, no entanto, a necessidade de manter a iniciativa dentro de limites razoáveis, especialmente considerando seu cenário fiscal.

Este programa coloca os governadores em uma posição política delicada, especialmente em ano eleitoral, uma vez que a recusa ao subsídio poderia demandar explicações à população sobre a não adesão a uma redução significativa no preço do diesel. O valor de R$ 1,20 foi pensado de forma a se aproximar da média do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado ao combustível e complementa outros incentivos já existentes, como a isenção de PIS/Cofins.

O modelo proposto consiste em o governo federal realizar o pagamento integral aos importadores, descontando posteriormente a parte correspondente dos estados das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Essa abordagem visa evitar complicações na precificação, dado que cada estado só saberia o destino final do diesel uma vez que o produto chegasse ao Brasil.

A adesão de todos os estados é considerada essencial para evitar o que é denominado “risco moral”, onde um ou mais estados poderiam se beneficiar do subsídio sem arcar com sua parte do custo. Apesar da complexidade da implementação, o governo acredita que essa é a solução mais viável dentro das limitações legais atuais. O debate sobre a possibilidade de zerar o ICMS apenas para o diesel importado foi considerado, mas enfrenta barreiras jurídicas e exigiria compensações fiscais para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse cenário evidencia o esforço contínuo do governo para equilibrar as pressões econômicas com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que busca manter a estabilidade no setor de transporte e abastecimento de combustível no Brasil.