Em comunicado oficial, o Ministério do Esporte afirmou que o combate ao racismo é uma prioridade e manifestou repúdio aos atos ocorridos, apoiando a iniciativa do MPF. Além disso, destacou a veiculação de uma campanha publicitária nacional com o objetivo de combater a violência, incluindo o preconceito e o racismo, que obteve uma adesão positiva por parte de diversos segmentos da sociedade.
Como resultado do impacto positivo da campanha “Cadeiras Vazias – um movimento de ocupação pela paz no futebol”, o Ministério do Esporte propôs uma mudança na Lei Geral do Esporte que exigiria medidas práticas de combate ao racismo por parte dos clubes, federações e confederações esportivas, sob pena de não receberem recursos públicos federais.
A proposta de alteração na Lei Geral do Esporte foi encaminhada à Casa Civil e à Presidência da República para análise e, posteriormente, será enviada ao Congresso Nacional para decisão. O Ministério destacou que a lei já considera o crime de racismo, permitindo ações penais quando necessário.
Diante disso, o Ministério Público Federal solicitou informações ao Ministério do Esporte e à CBF sobre as medidas adotadas e a serem adotadas no combate ao racismo no futebol, estabelecendo um prazo de 10 dias para resposta. O tema segue em destaque, demonstrando a importância de medidas efetivas para erradicar o racismo no esporte.
