Durante a audiência, os especialistas apresentaram sugestões para evitar a sobreposição de competências que poderiam gerar insegurança jurídica. Além disso, também foram discutidos ajustes que garantam a inovação da indústria de jogos no país. Em um cenário onde a tecnologia avança em ritmo acelerado, é essencial que a legislação acompanhe essas transformações para proteger os usuários mais vulneráveis.
A preocupação dos especialistas recai sobre a possibilidade de conflitos de competências entre diferentes órgãos e instituições, o que poderia dificultar a aplicação eficaz da lei e criar lacunas que favoreçam práticas nocivas no ambiente digital. Além disso, a necessidade de garantir a inovação na indústria de jogos sem comprometer a segurança e bem-estar dos jovens também foi amplamente discutida.
Diante desse contexto, é fundamental que haja um diálogo constante entre legisladores, especialistas, representantes da indústria e da sociedade civil para encontrar um equilíbrio que garanta a proteção dos menores de idade sem sufocar a criatividade e a evolução tecnológica. A audiência na CCDD foi um passo importante nesse sentido, trazendo à tona questões cruciais para o debate público e a construção de uma legislação sólida e eficaz na era digital.
