Dia do Cliente: Oportunidade de Consumo Consciente
O Dia do Cliente, comemorado anualmente em 15 de setembro, se consolida como uma data importante no calendário de compras brasileiro, promovendo a valorização da relação entre consumidores e comerciantes. Este ano, a celebração trouxe consigo uma série de promoções e oportunidades de negócios, mas também exigiu atenção redobrada para evitar armadilhas que podem surgir durante as compras.
A Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) está ativa em orientar os consumidores sobre como maximizar os benefícios desta data sem comprometer seus direitos. Rafaela Canuto, presidente da Comissão, ressalta que o Dia do Cliente é mais do que apenas uma ocasião para incentivar compras; ele representa uma oportunidade para refletir sobre a importância das relações de consumo justas.
Para que os consumidores aproveitem ao máximo essa data com responsabilidade, a especialista destaca cinco recomendações essenciais. Em primeiro lugar, é fundamental realizar uma pesquisa e comparar preços antes de qualquer compra. Isso ajuda a garantir que o consumidor não caia em ofertas que parecem boas demais para ser verdade. Além disso, é imprescindível exigir sempre a nota fiscal, que serve como proteção legal em casos de devoluções ou trocas. Verificar as políticas de troca e devolução, ter um olhar crítico em relação a ofertas excessivamente vantajosas e pensar cuidadosamente se a compra é realmente necessária são passos fundamentais para evitar o superendividamento.
O alerta sobre os riscos de fraudes e práticas abusivas é particularmente relevante em períodos de promoção, onde a publicidade enganosa se torna um risco constante. Os consumidores têm direito à informação clara e precisa sobre condições de pagamento, disponibilidade de produtos e políticas de devolução, e as empresas são obrigadas a cumprir estas normas. Nas compras online, os cuidados devem ser ainda mais rigorosos. Verificar a segurança do site, checar informações da empresa e guardar comprovantes são medidas que ajudam a prevenir problemas futuros.
Por fim, caso um consumidor identifique que seus direitos foram desrespeitados ou que foi vítima de uma fraude, existem diversos canais de defesa disponíveis, como o Procon, a plataforma Consumidor.gov.br, os Juizados Especiais Cíveis e a advocacia especializada.
Para auxiliar ainda mais a sociedade, a Comissão está realizando uma série de ações educativas, palestras e campanhas de conscientização, com o objetivo de fortalecer a proteção ao consumidor em Alagoas. A data que homenageia o cliente, portanto, vai além das simples compras; trata-se de um convite à reflexão sobre o papel de todos na construção de um mercado mais justo e transparente.