Com 16 deputados presentes, a Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou durante sessão ordinária desta segunda-feira, 19, a 1º votação do projeto de lei ordinária nº 785/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do ´programa “Escola do Turismo”, que visa a qualificação e capacitação de pessoas voltadas à prestação de serviços turísticos e dá outras providências. A aprovação foi unânime.
De acordo com o texto da matéria, a gestão do programa “Escola do Turismo” é da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, (Sedetur). Fica definido ainda que essa qualificação e capacitação será presencial, mediado por elementos didáticos interativos; e que serão ofertados cursos nas áreas de serviços de hotelaria/restaurantes, de atendimento ao público, de empreendedorismo e apoio e complementares/gestão do negócio, além de cursos dirigidos na área de políticas públicas.
O Programa tem como público alvo pequenos e microprodutores, pessoas que trabalham em condições autônomas, jovens em busca do primeiro emprego, prestadores de serviços que atuam no setor turístico e pessoas desempregadas, entre outros.
O objetivo, por meio de qualificações e capacitações, é garantir mão de obra qualificada na prestação de serviços turísticos e, com isso, fortalecer os destinos em nível nacional, impactando e beneficiando toda a cadeia produtiva. Terão preferência de acesso aos cursos de qualificação profissional pessoas vulneráveis econômica e socialmente, a partir dos critérios de pobreza, escolaridade, raça/cor, localização e pessoas com necessidades especiais (visão, locomoção, audição ou deficiências intelectuais).
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