ESCÂNDALO – Livro denuncia licitação fraudulenta no Exército brasileiro

O Brasil figura entre os países mais corruptos do mundo, segundo o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional. O último levantamento, de 2023, colocou o Brasil na 104ª posição entre 180 países, com uma nota de 36 em uma escala de 0 a 100, onde uma nota maior indica maior integridade. O Brasil ficou atrás de países como Etiópia (37 pontos), Colômbia (40) e Cuba (42), e também abaixo das médias global e regional para as Américas, ambas com 43 pontos.

A percepção de corrupção no Brasil é alimentada por frequentes escândalos envolvendo instituições públicas e privadas, incluindo as Forças Armadas. Apesar de serem vistas por uma parte da população como sérias e incorruptíveis, membros das Forças Armadas têm sido alvo de diversas investigações e denúncias. Consultas ao site do Superior Tribunal Militar (STM) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) revelam inúmeros casos suspeitos envolvendo militares.

Um caso emblemático envolve a contratação pelo Exército Brasileiro da empresa espanhola Tecnobit para desenvolver um simulador de apoio de fogo (SAFO), posteriormente rebatizado como SIMAF, para a artilharia. Uma denúncia anônima de 2017/2018 ao TCU alegou que o processo de licitação para a compra do equipamento de treinamento militar não seguiu os procedimentos legais. O TCU investigou o caso e, apesar de emitir apenas recomendações para futuras licitações, produziu um relatório detalhado identificando diversas irregularidades e impropriedades.

Embora ninguém tenha sido punido, o caso ganhou destaque com o lançamento do livro “Diários da Caserna – Dossiê Smart: a história que o exército quer riscar” pela Editora Labrador em abril. Escrito pelo coronel de artilharia da reserva e advogado Rubens Pierrotti Jr., o livro narra a história do desenvolvimento do SIMAF, expondo suspeitas de corrupção e improbidades administrativas envolvendo generais e oficiais de alta patente.

Ao longo de oito capítulos e mais de 500 páginas, Pierrotti relata um contrato entre o Exército e uma empresa espanhola fictícia, Lokitec, para desenvolver o simulador Smart. O projeto prometia modernizar a artilharia brasileira através da transferência de tecnologia, cláusulas de compensação comercial e economia de munição a longo prazo. No entanto, o acordo foi marcado por um processo licitatório fraudulento, falta de transferência tecnológica e a entrega de equipamentos obsoletos e problemáticos, frustrando as expectativas.

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