A iniciativa, liderada pela Subsecretaria da Primeira Infância, Criança e do Adolescente da Semdes, visa atender crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil. Além disso, a ação inclui momentos de conscientização e sensibilização com familiares e ambulantes sobre a temática.
De acordo com a subsecretária da Primeira Infância, Taciana Veloso, as equipes estão realizando arrecadação de alimentos e distribuição de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes que frequentam o evento. Essa ação é realizada em parceria com o Juizado da Infância e da Adolescência.
Taciana explicou que o objetivo é atender às demandas durante todos os dias do evento, realizando abordagens, ações educativas e encaminhando os casos que necessitam de intervenção para os equipamentos apropriados. Além disso, será distribuída uma pulseira de identificação para todas as crianças e adolescentes presentes no evento, assegurando a comunicação direta com os pais e responsáveis em caso de perda.
Paralelamente, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estão realizando panfletagem durante o Verão Massayó, conscientizando o público e os comerciantes sobre a importância de combater a exploração do trabalho infantil.
Segundo a coordenadora do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), Andreza Siqueira, a ação visa combater, orientar e identificar crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil desprotegido. Quando identificadas, essas situações podem resultar na inserção no programa Jovem Aprendiz, fruto da parceria com o Sine Maceió.
Além dos eventos festivos, as equipes do Seas realizam fiscalização em outros espaços ao longo do ano, como porta de supermercados, feiras e mercados públicos. As crianças caracterizadas em situação de exploração e trabalho infantil são encaminhadas aos Núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e inseridas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. Medidas protetivas também incluem diálogo com os pais.
Os Conselhos Tutelares da capital continuarão funcionando normalmente em sistema de plantão, e denúncias de violação de direitos também podem ser feitas diariamente através do Disque 100. Essas iniciativas buscam proteger as crianças e adolescentes, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que sejam proporcionadas condições adequadas para seu desenvolvimento.
