Lula descartou a possibilidade de desvincular o salário-mínimo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das opções em discussão para modernizar as políticas de gastos do governo. Integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmam que a fase atual é de avaliação do orçamento e das medidas a serem adotadas, buscando convencer o presidente da importância de adotar medidas estruturais para controlar o crescimento das despesas.
O governo estima que seja possível economizar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões com um pente-fino nos benefícios previdenciários e assistenciais. O Ministério da Previdência já economizou cerca de R$ 2 bilhões este ano com o combate a fraudes e aumento da eficiência na concessão de benefícios temporários. No entanto, a equipe econômica ressalta que apenas o pente-fino não será suficiente para manter as despesas dentro dos limites previstos no arcabouço fiscal nos próximos anos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que as medidas em estudo visam garantir um equilíbrio fiscal com justiça social, sem buscar um Estado mínimo. Ele destacou a importância de medidas que garantam a sustentabilidade das despesas públicas no longo prazo, sem prejudicar programas sociais essenciais. Ceron defendeu a revisão de cadastros de benefícios como uma medida legítima, mas ressaltou a necessidade de encontrar soluções adequadas para manter as despesas previdenciárias sob controle.
Em meio a essas discussões, o governo busca apresentar um diagnóstico claro para o presidente e adotar as medidas necessárias para garantir a trajetória das despesas dentro dos limites fiscais estabelecidos. A expectativa é de que em breve sejam anunciadas as ações concretas para garantir a sustentabilidade das finanças públicas e promover um crescimento econômico equilibrado e justo para todos os cidadãos.
