O Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), visa agregar maior transparência e segurança aos tratamentos de radioterapia em todo o Brasil. A parlamentar apontou que a medida é de fácil implementação e não acarretará custos adicionais aos serviços de radioterapia, sejam eles públicos ou privados. Rosana Valle defende que essa iniciativa pode minimizar as preocupações dos pacientes em relação ao funcionamento adequado desses equipamentos vitais no combate ao câncer.
O apoio ao projeto veio também de membros da própria Comissão de Saúde. A relatora do texto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que tem experiência pessoal com o tratamento de câncer, saudou a aprovação. Silvia Cristina destacou a importância da calibragem dos equipamentos de radioterapia, enfatizando que o correto funcionamento desses dispositivos é crucial para a precisão do tratamento de pacientes oncológicos.
“A calibragem dos equipamentos é fundamental para garantir a exatidão dos procedimentos de radioterapia, que diretamente impactam na eficácia do tratamento de câncer”, afirmou a relatora. Suas observações reafirmam a importância de assegurar que todos os aparelhos estejam devidamente calibrados e suas informações de manutenção visíveis, proporcionando uma camada adicional de confiança para pacientes e profissionais da área de saúde.
Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisa passar por outras etapas de avaliação. Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise nas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado por estas comissões, o projeto então será encaminhado para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.
Esta iniciativa reflete uma preocupação crescente com a qualidade e a segurança dos tratamentos de saúde no Brasil, em especial no que diz respeito ao tratamento de câncer. Com a adoção dessa medida, espera-se aumentar a confiança dos pacientes nos serviços de radioterapia, assegurando que os equipamentos utilizados estejam sempre em conformidade com os padrões de qualidade e manutenção exigidos.
