Assinatura aconteceu na manhã desta quinta-feira (02), na sede da Federação
Com o objetivo de proporcionar o compartilhamento de dados para identificação e inclusão de novos beneficiários no Programa Tarifa Rural de energia elétrica, a Equatorial Alagoas e a Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Alagoas (Fetag/AL), assinaram um termo de cooperação técnica para fortalecer a parceria que irá mudar a vida de muitos alagoanos que residem ou trabalham na área rural.
O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira (02), com a participação de representantes da distribuidora, dirigentes da Federação e integrantes de sindicatos de 42 municípios. O termo de cooperação assinado, possibilita a ampliação do número de cadastros de famílias na tarifa rural para os produtores do estado, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O benefício, regulamentado pela Resolução nº 414/2010 da ANEEL, concede desconto de 24% na conta de energia para moradores e trabalhadores rurais, que possuem unidades classificadas como rural.
Na ocasião, o superintendente de Operação da Equatorial Alagoas, Sérgio Valinho, dialogou com os presentes, esclareceu dúvidas e destacou que desde que a distribuidora assumiu a concessão em março de 2019, tem feito um trabalho muito forte de divulgação e incentivo ao cadastro da Tarifa Social e Tarifa Rural, firmando parcerias importantes com instituições e prefeituras. Além disso, agradeceu a todos pela oportunidade do espaço, para que de forma conjunta, seja possível promover ao estado de Alagoas a tarifa adequada para aqueles que têm direito ao desconto e que ainda não usufruem do benefício.
“Tenho certeza que, principalmente nesse momento pós-pandemia, essa ação fará a diferença na vida e no processo produtivo dessas pessoas. Reforço aqui o nosso compromisso com o estado de Alagoas de investir e melhorar a infraestrutura da rede elétrica para que o estado possa atrair os investimentos necessários que contribuam com o crescimento da economia. Contamos com o apoio de cada um de vocês para que juntos possamos ampliar esse benefício a todos que têm direito”, enfatizou o superintendente.
Durante a celebração do termo, o presidente da Fetag/AL, Givaldo Teles, agradeceu a distribuidora pela parceria e reforçou o que a celebração do termo de cooperação representa para o agricultor familiar.
“É uma satisfação imensa poder realizar a assinatura desse termo de cooperação da Tarifa Rural junto à Equatorial Alagoas e aos 42 municípios alagoanos que estão conosco aqui hoje. É muito importante nesse momento a adesão ao benefício, pois muito mais que um desconto estaremos levando o pão para a mesa do povo alagoano”, comemora o presidente da federação em Alagoas, Givaldo Teles.
Em Alagoas, 37 mil unidades consumidoras residenciais já possuem o subsídio e cerca e 80 mil tem direito ao desconto, mas ainda não usufrui. Com o termo de cooperação firmado, os integrantes que são sindicalizados à Fetag e atuam de forma descentralizada no estado, receberão um treinamento feito pela Equatorial Alagoas para poder contribuir com o cadastro dos futuros beneficiários.
Para receber o desconto da Tarifa Rural, a unidade consumidora deve estar localizada em área rural, e para realizar o cadastro, o titular da conta de energia precisa portar o documento que comprove atividade rural.
Confira a documentação necessária para ter acesso ao benefício:
RG, CPF e uma conta de energia atualizada acompanhada de qualquer um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Comprovante de Recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), como aposentadoria na situação de trabalhador rural; Declaração (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), emitida por uma agência ou secretaria estadual.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Alagoas
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