A recente aprovação do Orçamento Geral Pro Forma pela Assembleia Nacional, em novembro, trouxe à tona as preocupações sobre a sustentabilidade financeira do país sob a presidência de Daniel Noboa. O governo propôs um orçamento superior a US$ 46 bilhões para o próximo ano, acompanhado de um déficit orçamentário que ultrapassa os US$ 5 bilhões. Contudo, o que realmente chama a atenção dos analistas é a quantidade significativa que o Equador precisará destinar ao pagamento da dívida.
De acordo com o orçamento pro forma, os compromissos totais relacionados ao serviço da dívida em 2026, que incluem tanto o principal quanto os juros, somarão impressionantes US$ 12,387 bilhões. A coordenadora do Centro de Direitos Econômicos e Sociais, Eva Martínez-Acosta, apontou que essa situação é resultado de uma reestruturação dos vencimentos da dívida que ocorreu ao longo da última década. Isso resultou em um acúmulo de pagamentos concentrados em um curto prazo, empurrando a economia equatoriana para um cenário de grande rigidez orçamentária.
Além disso, a pandemia de COVID-19 em 2020 exacerbou essa situação. O país recorreu a reestruturações que, embora tenham proporcionado um alívio temporário, concentraram os pesados pagamentos do principal a partir de 2026. Esse cenário se agrava com as obrigações relacionadas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, instituições das quais o Equador possui dívidas que ultrapassam US$ 8,7 bilhões.
O impacto do serviço da dívida no orçamento do Estado não é apenas numérico: estima-se que esses pagamentos representarão cerca de 41% da receita total e 35% das despesas orçadas em 2026. Tal cenário exige que o governo de Noboa opere dentro de limites severos, o que significa que, antes mesmo de discutir políticas públicas urgentes, uma parte considerável do orçamento já estará comprometida com a dívida.
O sociólogo e especialista em dívida, Andrés Chiriboga, adicionou uma perspectiva alarmante ao ressaltar que, enquanto a dívida exige pagamentos de US$ 12 bilhões, o investimento previsto no próximo orçamento não chega a US$ 1 bilhão. Ele argumentou que a crescente carga da dívida é consequência de uma visão de curto prazo que prefere manter altos pagamentos em vez de buscar soluções para a redução da dívida.
Essa tendência preocupante se intensificou durante os últimos três governos equatorianos, conforme enfatizou o analista, levando a um aumento do endividamento que dobrou nesse período. Além disso, as políticas econômicas frequentemente priorizam o cumprimento das obrigações da dívida em detrimento de investimentos essenciais em áreas como saúde e educação.
Martínez-Acosta advertiu sobre a necessidade urgente de repensar a gestão da dívida no Equador e romper com o ciclo de superendividamento. Para ela, sem uma mudança significativa na abordagem econômica, o futuro do país poderá ser ditado por cronogramas de pagamentos a credores em vez de um planejamento voltado para o desenvolvimento e os direitos da população. As implicações dessa situação financeira crítica podem afetar não só a atual administração, mas também o rumo de governos futuros.
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