No Congresso Nacional, entidades da sociedade civil se uniram para exigir que o poder público assegure o pleno direito de acesso de crianças e adolescentes ao meio ambiente equilibrado, como previsto na Constituição Federal. Além disso, a mobilização também busca garantir uma proteção especial diante dos atuais eventos climáticos extremos.
O evento, denominado “Crianças e Natureza no Centro do Congresso”, teve como destaque o gerente de Natureza do Instituto Alana, JP Amaral, que ressaltou as principais medidas esperadas. Entre elas estão diretrizes e fomento para a educação com base na natureza, modelo de educação que priorize o brincar e o aprender ao ar livre, medidas de resposta a desastres e riscos relacionados aos efeitos climáticos, e um olhar especial para as populações mais vulneráveis, principalmente as crianças indígenas.
A mobilização, realizada na terça-feira (7), contou com o apoio da Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (Clica) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Essas entidades defendem que as crianças estão entre os grupos mais vulneráveis às mudanças climáticas, e que as projeções negativas também afetarão o exercício futuro de cidadania e qualidade de vida.
A urbanização que mantém crianças e adolescentes “emparedados” em edificações com poucas áreas verdes foi mencionada por JP Amaral. Ele destacou que 82% da população brasileira vive nas cidades, o que implica em um distanciamento da natureza, especialmente para as crianças das áreas mais vulneráveis.
Outro ponto relevante é que 61% das escolas brasileiras têm déficit de natureza e de área externa, de acordo com dados do Instituto Alana. Isso pode acarretar uma série de efeitos negativos na saúde e na sociabilidade de crianças e adolescentes, como miopia, obesidade e problemas de saúde mental.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), expressou seu apoio à mobilização e destacou a importância de formular leis ambientais a partir do olhar de crianças e adolescentes. “É um grupo vulnerável e, por isso, é importante esse evento para buscar a formulação e a aprovação de legislação que contribua para a gente ter qualidade de vida para todos e, em especial, para crianças e adolescentes”, salientou.
Além disso, em uma audiência recente da Comissão de Meio Ambiente sobre educação climática, alunos do ensino fundamental de escolas públicas de Brasília manifestaram sua preocupação com o futuro diante das mudanças climáticas. E durante o evento na Câmara, as entidades da sociedade civil lançaram o Manifesto do Direito das Crianças e Adolescentes à Natureza, reforçando o compromisso com a causa.
