A projeção de reajuste de 0,37% para o piso nacional do magistério em 2026 reacendeu o debate no Congresso Nacional sobre a forma de cálculo do benefício. Pelo índice estimado, o valor subiria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, percentual inferior à inflação acumulada prevista para 2025, estimada em 4,31%. O cenário, segundo parlamentares da área da educação, pode resultar em perda real de renda para os professores da educação básica.
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, o deputado Rafael Brito (MDB-AL) avalia que o resultado expõe fragilidades do modelo atual, que vincula o reajuste exclusivamente à variação do Valor Aluno Fundeb (VAAF). Para o parlamentar, o mecanismo não garante previsibilidade nem proteção contra a inflação, o que compromete a política de valorização docente prevista em lei.
Rafael Brito defende a adoção de uma medida legislativa para corrigir a regra ainda no primeiro semestre de 2026. Entre as alternativas discutidas estão a edição de uma Medida Provisória, que permitiria debate posterior no Congresso, ou o envio de um Projeto de Lei com urgência constitucional, acelerando a tramitação. Segundo o deputado, já há propostas técnicas em análise, mas a proximidade do novo exercício exige uma resposta rápida.
A Frente Parlamentar sustenta ainda que qualquer mudança precisa ser construída de forma conjunta, com a participação de governadores, prefeitos, secretários de educação, conselhos e entidades representativas do setor. O argumento é que o piso nacional impacta diretamente os orçamentos estaduais e municipais, especialmente nos municípios de menor porte — cerca de 20% deles ainda não conseguem cumprir integralmente o valor vigente.
As discussões também envolvem o Ministério da Educação. A bancada iniciou tratativas com o ministro Camilo Santana em busca de uma solução que equilibre responsabilidade fiscal e valorização profissional. O grupo afirma que seguirá monitorando os dados do Fundeb e articulando iniciativas no Congresso para evitar que o reajuste do piso do magistério em 2026 fique abaixo da inflação.
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