O pedido de Gonçalves foi motivado por suas condições médicas delicadas, necessitando de um controle alimentar rigoroso devido a uma cirurgia bariátrica com interposição ileal realizada em 2020, em decorrência de diabetes e obesidade severa. Sua defesa alegou que a alimentação fornecida na prisão não estava suprindo suas necessidades nutricionais, resultando em uma perda de peso significativa e sinais de fraqueza.
Após análise do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, a solicitação foi deferida com base no direito constitucional à integridade física dos presos. Além disso, a decisão destacou a importância da qualidade mínima da alimentação oferecida aos detentos, conforme previsto na Lei de Execução Penal e nas Regras de Nelson Mandela.
Um laudo sanitário realizado na unidade prisional também foi determinante para a decisão, apontando problemas na qualidade da água e na preparação das refeições, com a presença de bactérias em níveis acima do recomendado em testes laboratoriais da dieta especial servida em algumas ocasiões.
Com a autorização concedida pelo juiz, a dieta especial de Gonçalves será entregue à PCE até três vezes por semana, mediante inspeção da equipe de segurança. Essa alimentação seguirá orientações médicas e nutricionais específicas, restrita aos alimentos necessários para a manutenção da saúde do detento.
A decisão da Justiça de Mato Grosso destaca a importância do respeito às condições médicas dos presos e à garantia de uma alimentação adequada e segura nas unidades prisionais, evidenciando a preocupação com a integridade física e a saúde dos detentos.
