Empresa Denunciada por Fraude em Licitação Recebe Contratos de R$ 179 Milhões para Obras Relacionadas à COP30 no Pará

Uma empresa cujos representantes estão sob investigação por supostas fraudes em licitações está prestes a receber contratos que somam R$ 179 milhões para obras de saneamento e drenagem em Belém, Pará, relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30. A B.A. Meio Ambiente, agora rebatizada de Bemaven, e seu sócio Jean de Jesus Nunes foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a irregularidades em licitações que datam de 2010, sendo acusados de formar uma quadrilha para manipular concorrências públicas e desviar recursos.

Apesar das alegações graves e da investigação em andamento, o governo do estado do Pará declarou que não encontrou impedimentos legais para a participação da empresa no certame. Além disso, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia mais de R$ 1 bilhão em obras de macrodrenagem e saneamento na área, reiterou que há mecanismos de fiscalização estabelecidos para acompanhar a execução dos contratos.

Os contratos em questão incluem um projeto de macrodrenagem no canal Caraparu, avaliado em R$ 123,8 milhões, e um projeto de saneamento na bacia Tamandaré, que custa R$ 55,2 milhões. A relevância dessas obras é significativa, visto que mais de 80% da população de Belém ainda não possui acesso a serviços de esgoto e aproximadamente 57% dos moradores habitam em áreas de favela.

Recentemente, a Justiça Federal também bloqueou bens e valores do grupo denunciado pelo MPF, com um montante que pode alcançar R$ 137,8 milhões. Assim, se a participação da Bemaven e de Nunes for confirmada como irregulares, o BNDES se comprometeu a tomar as devidas medidas legais.

Além disso, outro contrato obtido por este consórcio envolve a dragagem e limpeza do canal São Joaquim, também em Belém, com um valor de R$ 108 milhões. Essa obra seria independente do escopo da COP30, e a empresa já enfrentava dificuldades financeiras, estando em recuperação judicial desde 2013, o que levanta ainda mais preocupações sobre a idoneidade desse consórcio em relação à gestão de recursos públicos.

As obras visam não apenas a melhoria das condições de saneamento em áreas vulneráveis, mas também a preparação da cidade para o impacto internacional da COP30, mas agora há uma sombra de incerteza sobre a integridade desse processo e os interesses envolvidos. A situação continua a ser monitorada de perto por órgãos de controle, mas, até o momento, não houve apontamentos adversos que invalidem a contratação da empresa contestada.

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