Durante uma inspeção realizada na propriedade, equipes da Semurb identificaram a situação irregular e tomaram as medidas necessárias, incluindo a coleta de amostras dos efluentes para análise laboratorial. O objetivo das análises é verificar se os resíduos lançados se encontram dentro dos padrões de qualidade estipulados pela legislação ambiental vigente.
O operador do sistema de efluentes do hotel também foi conduzido à Delegacia, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado. Isso se insere em um contexto maior de vigilância e cumprimento das normas ambientais, uma vez que o subsecretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Diogo Lino, destacou que a prática de lançamento irregular de efluentes em corpos d’água é considerada um crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais, que abrange tanto os âmbitos federal quanto municipal.
Lino reforçou a gravidade da situação, alertando que tais ações comprometem a saúde pública e ameaçam a integridade dos ecossistemas locais. Ele enfatizou que o equilíbrio ambiental da região está em risco quando líquidos poluentes são despejados em rios, lagoas ou no mar.
A autuação e as medidas subsequentes sinalizam o compromisso das autoridades em combate à poluição e na proteção do meio ambiente. Oss processos legais relacionados à infração serão encaminhados à Delegacia de Combate aos Crimes Ambientais, onde ações adicionais serão tomadas conforme necessária.
Neste cenário, a conscientização sobre os impactos ambientais e a responsabilização por danos ao meio ambiente são fundamentais para preservar a qualidade dos recursos naturais e garantir um desenvolvimento sustentável para a região.
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