Emendas parlamentares geram tensão entre Congresso e STF e colocam políticos de diversos partidos na mira da Polícia Federal.



Nos últimos anos, um incremento considerável no montante de emendas parlamentares tem gerado uma tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo em que vem colocando políticos de diferentes agremiações partidárias sob investigação da Polícia Federal (PF). A partir de 2020, com um aumento significativo de recursos disponíveis para emendas, os gastos nesse segmento alcançaram a cifra de aproximadamente R$ 150 bilhões, um salto expressivo em relação aos cerca de R$ 30 bilhões utilizados entre 2015 e 2019.

Entre as emendas do relator, conforme dados do governo federal, cerca de R$ 36 bilhões foram destinados. O foco das tensões entre o Congresso e o STF tem sido em relação à falta de transparência nessas emendas. O aumento nos valores direcionados a estados e municípios nesse contexto tem provocado um aumento na quantidade de operações da PF relacionadas ao tema.

Desde 2022, a PF já conduziu ao menos sete operações que tiveram desdobramentos públicos envolvendo políticos do PL, União Brasil, PDT e PSB. O número de siglas com membros sob investigação da PF pode ser ainda maior, uma vez que existem casos sob sigilo no STF que provavelmente resultarão em novas operações no futuro próximo.

Recentemente, um deputado do PDT, Afonso Motta (PDT-RS), foi implicado em uma investigação da PF relacionada a desvios em emendas, na chamada “operação Emendafest”. Por outro lado, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tem sido o foco de diversas operações, com destaque para o deputado Josimar Maranhãozinho, alvo de várias investigações sobre emendas destinadas a obras e convênios públicos.

Essas investigações resultaram em denúncias da Procuradoria-Geral da República contra Maranhãozinho, além de outros parlamentares do PL, como Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Outros desdobramentos levaram a investigações sobre o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e o ministro Juscelino Filho (Comunicações), do União Brasil, por desvios em emendas.

O PSB também entrou no radar da PF, com o deputado Junior Mano sendo investigado por desvios em emendas direcionadas a cidades do Ceará. O ministro Gilmar Mendes, do STF, solicitou um relatório parcial da PF sobre esse caso específico. Em meio a essas investigações, a transparência e a conduta ética no uso de emendas parlamentares têm se destacado como questões de grande relevância no cenário político nacional.

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