EM MACEIÓ! Vereador propõe lei para proibir cobrança por sacolas plásticas em Maceió e impulsionar responsabilidade ambiental

Uma nova proposta de lei, formulada pelo vereador Cal Moreira, do Partido Liberal, emergiu como tema central nas discussões políticas de Maceió ao buscar proibir a cobrança de sacolas plásticas recicláveis em todos os estabelecimentos comerciais da cidade. A iniciativa, que já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, visa assegurar que tais sacolas sejam oferecidas gratuitamente aos consumidores, além de exigir que os estabelecimentos fixem placas informativas comunicando essa gratuidade.

No cenário atual, diversas cidades brasileiras, incluindo a vizinha Recife, já avançaram com a implementação de cobranças por sacolas plásticas como uma medida de incentivo à adesão de práticas sustentáveis pelos consumidores. A intenção de Moreira provoca um debate intenso sobre a liberdade econômica dos empresários e o impacto das políticas públicas voltadas para o consumo responsável.

A relatora do parecer, vereadora Silvânia Barbosa, esclarece que a medida não apenas visa proteger o consumidor de possíveis abusos, mas também atua como um importante estímulo à responsabilidade ambiental e à previsibilidade de custos. Na visão dela, essa intervenção legislativa responde a um interesse público legítimo e alinha-se com práticas já adotadas por outras cidades brasileiras, que garantem a gratuidade das sacolas plásticas como forma de mitigar impactos ambientais.

Este projeto representa uma tentativa concreta de encontrar o equilíbrio entre as liberdades econômicas dos comerciantes e os direitos dos consumidores, promovendo uma consciência ambiental que pode, eventualmente, trazer mudanças significativas para a dinâmica comercial e ambiental de Maceió. A tramitação desse projeto será acompanhada atentamente, já que sua aprovação pode estabelecer novos padrões para a relação entre negócios e sustentabilidade na cidade.