A determinação de Moraes foi divulgada através das redes sociais do Supremo Tribunal Federal (STF), que buscou notificar o empresário na própria plataforma. O objetivo da intimação é garantir que a rede social esteja de acordo com as leis brasileiras, que exigem a presença de representantes legais no país.
Essa decisão do ministro veio como consequência do descumprimento por parte da plataforma X de bloquear perfis que estavam realizando ataques às instituições democráticas. As multas impostas pela Justiça, que chegam a R$ 200 mil por dia, foram aumentadas devido ao descumprimento da ordem judicial.
A polêmica se intensificou quando a rede social anunciou o encerramento de suas operações no Brasil, após a ameaça do ministro Moraes em multar e prender a responsável pelo escritório da empresa no país, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. A decisão teria sido motivada pelo descumprimento de decisões judiciais.
Em um comunicado publicado na própria plataforma, o X afirmou que tomou a decisão de encerrar suas operações no país para proteger a segurança de sua equipe, alegando que não teve seus recursos ouvidos pelo STF e que não teve controle sobre os bloqueios de conteúdo na plataforma.
A situação só reforça a importância do debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e a necessidade de as empresas cumprirem as leis do país em que atuam, garantindo a segurança jurídica e o respeito às instituições democráticas. A polêmica entre Elon Musk e o STF certamente continuará gerando repercussões nos próximos dias.
