A Justiça Eleitoral disponibiliza duas opções para os eleitores que estão distantes de suas cidades. A primeira delas é o aplicativo e-Título, que pode ser baixado para Android e iOS. A segunda opção é o preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
É fundamental ressaltar que a justificativa pode ser feita no dia da votação através do aplicativo e-Título ou presencialmente, por meio da entrega do formulário de justificativa. Além disso, a ausência pode ser justificada até 60 dias após cada turno.
No aplicativo da Justiça Eleitoral, os eleitores devem acessar o menu “Mais Opções” e selecionar “Justificativa de Ausência”. O e-Título também apresenta a opção de “Justificativa Presencial”, indicando os locais onde é possível justificar a ausência de forma presencial.
Quanto ao formulário, é necessário que ele seja preenchido e apresentado nas mesas receptoras de votos ou de justificativas nos locais determinados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos cartórios eleitorais.
Mesmo os eleitores que justificaram a ausência no primeiro turno precisam realizar novamente o procedimento se estiverem fora de suas cidades no segundo turno. É permitido justificar a ausência quantas vezes forem necessárias.
Em 51 cidades brasileiras, os eleitores comparecerão às urnas neste domingo para decidir o futuro de suas localidades. Dentre as capitais em disputa estão Aracaju, Curitiba, Belém, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, entre outras.
A legislação eleitoral prevê essa possibilidade apenas para municípios com mais de 200 mil eleitores. No primeiro turno, mais de 120 milhões de brasileiros votaram, representando mais de 78% do eleitorado.
Portanto, é fundamental que os eleitores estejam atentos às opções de justificativa disponíveis caso estejam fora de suas cidades no dia da votação. A participação democrática é fundamental para a construção de uma sociedade cada vez mais consciente e engajada.
