Você sabe quais são as responsabilidades desses colaboradores da Justiça Eleitoral? Sua atuação vai muito além do mero auxílio no processo de votação. Eles são os guardiões da democracia em ação, assegurando a ordem e o cumprimento de todas as normas eleitorais.
Para se candidatar a mesário ou mesária, é necessário ser maior de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. As funções são distribuídas entre quatro pessoas em cada seção eleitoral: o Presidente da seção, um primeiro e segundo mesário, e o Secretário.
O Presidente é a maior autoridade no local de votação, garantindo a ordem e podendo chamar a força pública, se necessário. Os mesários auxiliam o Presidente e podem substituí-lo na sua ausência. O Secretário, por sua vez, é responsável por preencher a ata, registrando todas as ocorrências.
Todos os mesários e mesárias recebem treinamento, que pode ser presencial ou online, através do ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo aqueles que já atuaram em eleições anteriores devem refazer o treinamento a cada ano, para se atualizarem sobre novas regras e procedimentos.
As responsabilidades desses colaboradores são vastas e incluem identificar os eleitores, conferindo documentos e verificando a aptidão para votar na seção; organizar o fluxo de eleitores, garantindo um processo ordenado; operar a urna eletrônica e prestar assistência aos eleitores; garantir o sigilo do voto; emitir comprovantes de votação; registrar ocorrências; e encerrar o processo de votação, preparando a urna para o envio dos resultados.
Além de serem essenciais para a democracia, os mesários e mesárias têm direito a alguns benefícios. As horas trabalhadas podem contar como horas complementares em cursos universitários, e podem ser um diferencial em casos de empate em concursos públicos, se previsto pelo edital. O trabalho não é remunerado, mas no dia das eleições é oferecido auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado, conforme Portaria TSE nº 63/2023. Além disso, cada dia de trabalho e de treinamento dá direito a dois dias de folga, que devem ser negociadas com a empresa ou instituição onde a pessoa trabalha.
O trabalho voluntário de mesários e mesárias é uma demonstração clara de cidadania e comprometimento com o futuro do país. Sem eles, a realização de eleições livres, justas e transparentes seria impossível. Portanto, sua contribuição não só fortalece a democracia, mas também promove o exercício consciente dos direitos e deveres eleitorais.
