ELEIÇÕES! Campanha Eleitoral de 2024 em Alagoas Ultrapassa R$ 80 Milhões e Supera PIB de Oito Municípios

As eleições municipais de 2024 em Alagoas estão se destacando não apenas pelas disputas acirradas, mas também pela magnitude dos gastos eleitorais, que já ultrapassaram impressionantes R$ 80,6 milhões. Este montante vem superando o Produto Interno Bruto (PIB) de nada menos que oito municípios alagoanos, brincam as estatísticas. Os números, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indicam que essas despesas referem-se aos contratos firmados pelos candidatos, apesar de o valor efetivamente pago até o momento ser de R$ 50,2 milhões. Os candidatos ainda têm um prazo estipulado, até 5 de novembro, para a prestação de contas do primeiro turno, justificando assim a diferença entre contratado e pago.

O financiamento das campanhas chama ainda mais atenção ao revelar que a maior parte dos gastos já quitados, cerca de 87,61% (ou R$ 44 milhões), foi coberta pelo fundo eleitoral, popularmente conhecido como “fundão”. Comparando com 2020, este ano as eleições em Alagoas são consideradas menos custosas, apresentando uma redução de 9,4% nos valores totais contratados. No entanto, o peso do financiamento público nas despesas cresceu significativamente em relação à disputa anterior, quando o fundão bancou 69,19% dos custos.

Entre as várias categorias de despesas, a publicidade através de materiais impressos lidera, consumindo R$ 8,9 milhões. Talvez menos surpreendentes sejam os valores gastos em serviços prestados por terceiros, que somam R$ 8,1 milhões, seguidos por R$ 4 milhões utilizados em adesivos de campanha. Serviços contábeis e advocatícios também ocupam uma fatia significativa das despesas, totalizando R$ 3,5 milhões cada.

O planejamento financeiro para as eleições em Maceió, capital alagoana, segue em linha com o restante do estado, tendo contratado R$ 26,9 milhões em despesas, dos quais R$ 20,7 milhões já foram pagos. Nesse cenário, destaca-se a participação quase integral do fundo público, cobrindo 95,72% destas quantias. O Partido Liberal (PL) lidera o ranking dos maiores gastadores em Maceió, seguido pelo MDB e PP.

Os limites de gastos estabelecidos pelo TSE para as eleições refletem um controle rigoroso. Em Maceió, as campanhas para prefeito estavam restritas a até R$ 6,6 milhões no primeiro turno, enquanto para vereadores, o teto era de R$ 326 mil. A legislação assegura uma série de condições sobre como débitos de campanha e financiamento externo devem ser tratados, enfatizando a proibição do suporte financeiro oriundo de pessoas jurídicas e recursos de origem estrangeira ou não identificada.

Os novos regulamentos para doações incluem a obrigatoriedade de uso de contas bancárias específicas para a campanha e penas severas para aqueles que violarem o limite de gastos. Essas medidas visam promover a responsabilidade e a transparência no intricado e, frequentemente criticado, sistema de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. À medida que a data oficial de prestação de contas se aproxima, ficam à vista os desafios e as exigências legais que candidatos e partidos enfrentam nesse cenário político-eleitoral volátil.