Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Censo Escolar, em 2023, o Brasil contava com 47,3 milhões de alunos matriculados, dos quais cerca de 25,5%, mais de 12 milhões, não tiveram sua raça registrada. A ausência dessa informação impacta diretamente nas políticas educacionais e na luta contra as desigualdades raciais, como afirmou Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann.
A campanha intitulada “Estudante Presente É Estudante que se Identifica” visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes para a importância da declaração racial no momento da matrícula. A ideia é que ao registrar essas informações desde cedo, seja possível combater o racismo estrutural e implementar políticas educacionais mais justas e inclusivas.
Entre 2007 e 2016, houve uma redução significativa na proporção de estudantes sem declaração de raça, mas esse avanço desacelerou nos anos seguintes. Por isso, a mobilização proposta pela campanha é crucial, envolvendo todos os agentes da educação, desde funcionários das secretarias até os gestores das escolas.
Além disso, a coleta desses dados é fundamental para a implementação de ações afirmativas, como as cotas no ensino superior. Ter informações precisas sobre a composição racial dos alunos permite a criação de políticas mais eficazes e reparadoras, como a Lei de Cotas, que reserva vagas nas instituições federais para estudantes de escolas públicas e de baixa renda, além de estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência.
A campanha está disponível online e aberta para adesão de secretarias de educação, escolas e público em geral. Promovida pela Fundação Lemann e outras entidades, a iniciativa busca uma educação mais inclusiva e igualitária, preparando o caminho para um futuro com menos desigualdades e mais oportunidades para todos os estudantes do país.
