O Censo definiu como “pessoas com deficiência” aquelas que possuem dificuldades significativas para enxergar, ouvir, mover-se ou realizar tarefas que demandam habilidades motoras finas. Adicionalmente, são incluídos nesta categoria indivíduos que, por limitações nas funções mentais, apresentam dificuldades em se comunicar, cuidar de si mesmos, trabalhar e estudar.
A disparidade educacional se manifesta ainda mais nas taxas de escolarização. Entre as pessoas com 25 anos ou mais que possuem deficiência, 63,1% não completaram o ensino fundamental ou sequer receberam instrução. Em comparação, o percentual de pessoas sem deficiência nessa mesma situação é de 32,3%. Apenas 7,4% das pessoas com deficiência nessa faixa etária concluíram o ensino superior, uma taxa significativamente inferior à de 19,5% registrada para o público sem deficiência.
Um grupo específico que merece atenção é o das pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA). Entre os indivíduos com 25 anos ou mais, 46,1% não possuem instrução adequada ou têm ensino fundamental incompleto, um percentual alarmante que excede os 35,2% da população em geral. Apesar disso, a taxa de escolarização para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos com autismo, com 36,9% frequentando a escola, supera a média nacional de 24,3%.
Entretanto, essa conquista parece se restringir a algumas faixas etárias. A taxa de escolarização é maior entre os 18 e 24 anos para aqueles com TEA, mas diminui nas faixas mais jovens, com apenas 94,4% das crianças de 6 a 14 anos na escola, em comparação com 98,3% da população geral. Esses dados evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas que promovam a inclusão e igualdade de oportunidades educacionais para pessoas com deficiência, especialmente em um país que clama por justiça social e equidade.