Esse reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77, além de garantir um ganho real de 1,5 pontos percentuais acima da inflação. A aprovação da MP é um reflexo do compromisso do governo em reconhecer a importância dos educadores e a necessidade de melhores condições laborais, especialmente em um contexto de inflação crescente.
A MP foi criada em janeiro deste ano, quando as novas regras começaram a valer. O cálculo para o novo piso salarial é baseado na soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação, com 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conhecido como Fundeb. A fórmula anterior apresentava um resultado de apenas 0,37%, o que tornava a nova abordagem significativamente mais favorável.
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da proposta, destacou que a nova regra deverá gerar um impacto financeiro significativo, estimado em R$ 6,4 bilhões em 2026. Além disso, a MP estabelece limites para futuros reajustes: os aumentos não poderão ultrapassar a variação da receita nominal do Fundeb em relação aos dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.
Em outra frente, a senadora também incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar o prazo, até o final de 2028, para a União identificar terrenos de sua propriedade localizados às margens de rios e no litoral. Essa inclusão, que faz parte de uma medida provisória anterior, aguarda agora uma comissão para avaliação.
A tramitação da MP foi rápida e eficiente, começando por uma comissão mista e passando pela Câmara dos Deputados até chegar ao Senado, refletindo uma mobilização significativa em torno da valorização da educação no país. Assim, a nova legislação não só promove a valorização dos professores, mas também enriquece o debate sobre a educação no Brasil.
