De acordo com o projeto, os prazos para a conclusão de disciplinas, entrega de trabalhos finais e defesa de teses serão estendidos em pelo menos 180 dias para alunos com filhos recém-nascidos. Caso o filho seja uma pessoa com deficiência, a prorrogação poderá ser de até 360 dias. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria no Senado, ressaltou que a proposta beneficia especialmente as mulheres, que muitas vezes se veem em uma situação difícil ao ter que escolher entre o cuidado com o bebê e o cumprimento dos prazos acadêmicos.
“A bolsa de estudos muitas vezes é a única fonte de sustento para essas mães, e é injusto que tenham que se desdobrar entre seus compromissos acadêmicos e a maternidade”, afirmou a senadora. Além disso, a prorrogação dos prazos também se aplica a situações de gravidez de risco e a pesquisas que possam representar perigo para a gestante ou o feto.
A medida visa garantir maior equidade e inclusão no ambiente acadêmico, reconhecendo as dificuldades que as mães e pais enfrentam ao conciliar os cuidados com os filhos com suas atividades acadêmicas. Com a aprovação do projeto, espera-se que mais famílias tenham a oportunidade de concluir seus estudos e se dedicar à pesquisa, sem renunciar à parentalidade.
O projeto, ao contemplar a ampliação dos prazos e garantir um apoio mais efetivo às famílias com filhos recém-nascidos, representa um avanço significativo no cenário educacional brasileiro. Agora, cabe ao presidente sancionar a proposta para que ela entre em vigor e beneficie aqueles que mais necessitam desse suporte.
-
-
-
-
