Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida tem como objetivo limitar o uso excessivo de telas, que pode prejudicar o aprendizado, a concentração e a interação social dos jovens. Estudos mostram que o uso abusivo de celulares está associado ao baixo desempenho acadêmico, aumento da ansiedade e depressão, além de prejudicar a interação social.
A nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar, que busca esclarecimentos sobre o que é permitido e proibido. O MEC preparou manuais para escolas e redes de ensino, com orientações sobre a aplicação da lei e os benefícios esperados. A medida já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca, e tem como foco promover a socialização dos jovens fora do ambiente virtual.
As escolas têm autonomia para definir as regras de implementação da lei, em parceria com pais, professores e alunos. Alguns estabelecimentos já orientam os estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas outras opções, como armários individuais ou caixas coletivas, podem ser adotadas. Não há punição prevista para as escolas que não cumprirem a lei, mas a fiscalização será realizada pelas secretarias municipais e estaduais de educação.
O uso pedagógico dos celulares é permitido, desde que autorizado pelos professores. Em situações específicas, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, principalmente em contexto de desigualdade. Para os pais, a orientação é informar sobre as regras e os impactos negativos do uso excessivo de telas, colaborando para a aplicação da lei.
Em resumo, a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas busca promover um ambiente mais equilibrado e saudável para os estudantes, priorizando a interação social e o aprendizado. É importante que pais, professores e alunos estejam alinhados para garantir a correta aplicação da lei e os benefícios que ela pode trazer para a educação.
