EDUCAÇÃO – Reitores de instituições federais buscam recomposição orçamentária para rede de ensino técnico em 2025 no Congresso Nacional

Reitores de institutos federais, Cefets e do Colégio Pedro II estão se mobilizando no Congresso Nacional em busca de uma recomposição orçamentária no Orçamento de 2025 em favor da rede de ensino técnico do país. Atualmente, a rede conta com 1,5 milhão de estudantes matriculados, sendo a maioria (mais de 85%) proveniente de famílias de baixa renda, com renda de até dois salários mínimos por mês. Dentre esses estudantes, 60% são mulheres e 54% são negros, de acordo com informações da Plataforma Nilo Peçanha do Ministério da Educação (MEC).

O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, destacou a importância dos institutos federais na oferta de uma educação pública de qualidade para jovens e adultos que não tiveram oportunidades em outras estruturas educacionais. Monteiro ressaltou a necessidade de recursos para garantir a permanência e o aprendizado dos estudantes, mencionando a importância da alimentação escolar como uma prioridade. Um dos principais focos de atuação para 2025 é garantir que todos os alunos recebam pelo menos uma refeição quente durante o dia nas unidades de ensino.

Durante a terceira Marcha de Dirigentes dos Institutos Federais, realizada recentemente, um grupo de 30 reitores buscou apoio parlamentar para evitar cortes no orçamento e obter emendas suplementares. O objetivo é sensibilizar o Poder Legislativo para a necessidade de um orçamento robusto que atenda às demandas das instituições de ensino, uma vez que o orçamento da rede tem sofrido reduções desde 2016.

Dados levantados pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan) evidenciam a situação crítica das instituições, que enfrentam diminuições nos recursos destinados ao custeio, manutenção e outras despesas essenciais. Com um aumento no número de matrículas e unidades acadêmicas, os reitores calculam que a rede federal necessita de um orçamento de pelo menos R$ 4,7 bilhões para garantir seu funcionamento no próximo ano.

Além das demandas por suplementação orçamentária, os reitores manifestam a expectativa de que parlamentares possam destinar emendas parlamentares para apoiar a rede de ensino técnico. O governo federal também anunciou investimentos em melhorias na infraestrutura das universidades e institutos, com destaque para a criação de novos campi em todo o país, como parte do novo PAC no valor de R$ 5,5 bilhões.

A luta dos reitores e dirigentes dos institutos federais reflete a importância do ensino técnico e profissionalizante no Brasil e a necessidade urgente de investimentos para garantir a qualidade e a inclusão dos estudantes na rede de ensino. É essencial que o Congresso Nacional e o governo federal atuem de maneira coordenada e efetiva para atender às demandas educacionais e promover um ensino público de excelência e acessível a todos.