A primeira edição da PND utilizará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em todo o território nacional. Os resultados da prova terão validade de três anos, contribuindo para a seleção de cerca de 250 mil formandos em licenciaturas no ano de 2025.
Para aderir à PND, as Secretarias de Educação devem acessar o site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e preencher um questionário no módulo da prova. Após a confirmação da adesão pelo Inep, as secretarias devem cadastrar seus editais de seleção, indicando o uso da nota da PND como parte do processo.
É importante ressaltar que a Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes de ensino, sendo um complemento para a seleção de professores. Os gestores de educação têm autonomia para decidir se utilizarão ou não os resultados da prova em seus processos seletivos, podendo adotar outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.
A PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado recentemente pelo governo federal, com o objetivo de selecionar profissionais mais qualificados para as redes de ensino e avaliar as políticas públicas de formação de professores. Além disso, o programa prevê ações de valorização dos docentes e a atuação em parceria com bancos públicos e outros ministérios para promover a valorização da carreira docente em todo o país.
